Parecer gecot no 24236/2013
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Parecer gecot no 24236/2013
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WebJan 26, 2024 · BILL: SB 336 Page 5 A plan for the design, construction, operation, management, maintenance, and monitoring of pollution reduction; A financial plan that … WebJun 12, 2013 · Parecer nº 15036 DE 12/06/2013 Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 12 jun 2013 ICMS. Procedimentos atinentes ao cálculo do imposto devido em …
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WebItem 3 – Ao emitir a NF-e de entrada, a Consulente deve colocar no campo ‘informações complementares’ a apuração do ICMS-ST: base de cálculo do ICMS-ST, valor do ICMS …
WebJan 28, 2013 · Parecer nº 1928/2013 DE 28/01/2013. Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 28 jan 2013 ... GECOT/Gerente: 28/01/2013 – ELIETE TELES DE JESUS SOUZA. DITRI/Diretor: 31/01/2013 – JORGE LUIZ SANTOS GONZAGA. Página Inicial; Navegar pelas Normas; Buscar; Fale Conosco; Política de Privacidade; Diretório Brasil - … how to make petrol from plasticWebMar 15, 2024 · Tema do Parecer - Caso a suposta infração profissional tenha advindo de erro escusável do servidor, inexiste elemento volitivo na conduta, o que elide a responsabilidade funcional e leva ao arquivamento do feito. Ementa - APURAÇÃO DISCIPLINAR. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. VIABILIDADE JURÍDICA. PRINCÍPIOS … how to make petri dishesWebMar 25, 2013 · Estadual - Publicado em 7 mar 2013. Reexame do Parecer nº 1605/2012-GEOT, adotado pelo Superintendente de Administração Tributária para solução à consulta formalizada pela empresa Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV. Parecer GEOT nº 228 DE 26/02/2013 - GO. mtg and anonymousWebMay 17, 2012 · Por fim, conforme dispõe o art. 63 do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal – RPAF, aprovado pelo Decreto nº 7.629/99, o consulente deverá acatar o entendimento manifestado neste parecer no prazo de 20 (vinte) dias contados a partir de sua ciência, ajustando-se à orientação recebida e, se for o caso, efetuando o … how to make petroleum jellyWebJan 6, 2012 · A consulente, contribuinte acima qualificado, inscrito na condição de microempresa, com forma de apuração do imposto através do Simples Nacional, estabelecido na atividade principal de comércio varejista de materiais de construção em geral, CNAE 4744099, dirige consulta a esta Diretoria de Tributação, em conformidade … mtg anax and cymedeWeb4-Após 0 vencimento pagável na rede credenciada CoeIba Serviços ou no banco domiciliado. (+)Mora/Multa p/ dia de atraso (+)Outros Acréscimos PARECER/GECOT- 367/98, 929/00 e 9876/04 (=)Valor Cobrado 15.314,19 Pagador SENADO FEDEF5AL 00.530.279/0001-15 Sacador/Avalista 229647385 Ficha de Compensação Autenticação … mtg ancient stirrings rulingsWebon proposals to interim committee of Legislative Assembly no later than September 15, 2025. Re-quires department to provide technical assistance to residential landlords on … how to make pets on blender